NOTÍCIAS DE CLEVELÂNDIA MARÇO 2011

 

Já está funcionando nesse endereço  aqui, uma volta ao passado, do tempo em que você se divertia nas discos dançando muito. Realmente você fará uma viagem no tempo, voltará até mesmo no tempo em que poderá ver as pessoas de tua época dançando os ritmos dos anos 80 através de diversas filmagens das disco e da galera agitando nos anos 80. E ainda click nos links e lembre das principais bandas e músicas dos anos 80. TODOS OS DIAS ATUALIZAÇÕES, E LÓGICO TAMBÉM VAMOS COMEÇAR A CONSTRUIR AS PÁGINAS DOS ANOS 90 E DOS ANOS 2000.

VÍDEO DE DISCOTEQUE DOS ANOS 80

VÍDEOS DE DISCOTEQUE DO PESSOAL DANÇANDO MÚSICA ROMÂNTICA

MAIS DE 10 MIL MÚSICAS DAS PRINCIPAIS BANDAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS ANOS 80

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Mulher mais velha do Paraná tem 113 anos e vive em Clevelândia

Ela nasceu em 16 de dezembro de 1897

A clevelandense Rosa Ferreira, de 113 anos e cinco meses de idade, é atualmente a pessoa mais velha do Paraná e talvez do Brasil, segundo apurou o repórter Claudiomar Witchak, da Rádio Progresso AM de Clevelândia.

Ela vive em uma casa simples no bairro Santa Terezinha, e nasceu em 16 de dezembro de 1897. Ela é natural de Mangueirinha, sendo filha de João Ferreira dos Santos e Maria Joaquina de Ramos. Foi casada com José Garcia de Lima (falecido), com quem teve oito filhos (quatro homens e quatro mulheres), além de outros tantos adotivos.

Dona Rosa, mesmo com seus 113 anos de idade, ainda cuida da casa, apesar das dificuldades de visão, audição e locomoção, motivados pelo passar dos tempos. Na casa simples e modesta onde vive, a centenária Rosa Ferreira, especialmente através da Rádio Progresso, acompanhou muitos e importantes eventos de Clevelândia, município que vai comemorar neste ano de 2011 seus 119 anos de emancipação política e administrativa.

Aos 130 anos, morre em Astorga a mulher mais velha do Brasil

Morreu no início da noite desta quinta-feira, dia 8 de julho de 2010, em Astorga (na região Noroeste do Paraná), Maria Olívia da Silva, de 130 anos, considerada a pessoa mais velha do país. Um dos filhos da idosa, Aparecido Silva, contou que ela havia passado mal depois de jantar e não teve tempo de ser socorrida. O corpo está sendo velado na Capela Mortuária do distrito de Içara e o sepultamento será na sexta-feira (9), às 15 horas.

Nascida em 28 de fevereiro de 1880, em Varsóvia, na Polônia, dona Maria Olívia veio para o Brasil aos 3 anos, sendo registrada em Itapetininga (SP). Apesar da idade, ela não é reconhecida oficialmente como a mulher mais velha do mundo pelo Guinness Book, o livro dos recordes, já que os documentos originais foram perdidos em um incêndio. No entanto, as provas apresentadas pela família da idosa foram analisadas e reconhecidas pelo RankBrasil, o livro dos recordes brasileiros.

Idade não foi reconhecida fora do Brasil

Os documentos de Maria Olívia da Silva apontam que ela nasceu em 28 de fevereiro de 1880 em Itapetininga, interior de São Paulo. Com isso, ela superaria a francesa Eugénie Blanchard, de 114 anos, atualmente reconhecida como a mulher mais velha do mundo pelo Grupo de Pesquisa de Gerontologia, dos Estados Unidos.

O problema de oficializar dona Maria Olívia com o recorde mundial está na falta de informações mais precisas sobre seu nascimento. Existe a dúvida se ela nasceu ou se foi apenas registrada em Itapetininga, já que ela afirma ter vindo da Polônia com seus pais.

Além disso, seu filho contou que, na década de 1960, um incêndio na casa em que moravam, em Centenário do Sul-PR, destruiu todos os documentos da mãe. Mais tarde, uma nova certidão de nascimento foi tirada em Porecatu, onde a família foi morar em 1970. Os documentos foram analisados e reconhecidos pelo RankBrasil, o livro dos recordes brasileiros.

Sendo ou não a mulher mais velha do planeta, dona Maria Olívia se tornou destaque em jornais, revistas e programas de tevê do mundo todo. Entre os veículos que já divulgaram sua história, estão o “Corriere Della Sera”, da Itália; “The Pueblo Chieftan” e o “Tucson Citzen”, dos Estados Unidos; “Dagbladet”, da Noruega; e “IOL” da África do Sul. Até mesmo a renomada revista científica “Live Science” noticiou o fato.

Eunice Sanborn morreu aos 115 anos

Na segunda-feira, dia 31 de janeiro de 2011, Eunice Sanborn, considerada a mulher mais velha do mundo, morreu em sua casa no Texas, sul dos Estados Unidos, aos 115 anos. Ela foi a pessoa mais velha do mundo apenas três meses, depois da morte de Eugenie Blanchard, falecida a 4 de Novembro

FOTO DA MULHER MAIS VELHA DO PARANÁ QUE VIVE EM CLEVELÂNDIA

Munícipes utilizam tribuna da Câmara de Vereadores para dispor sobre taxa do lixo

Dr. Araí de Lara Bello Filho e Jaime Ancini usaram a tribuna

Na segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, vários munícipes estiveram presentes e inclusive usaram a tribuna para se manifestarem.

O editor do jornal EKO BAR, Jaime Ancini, usou da oportunidade para manifestar a sua contrariedade a respeito da nova forma de cobrança da taxa do lixo, que será agregada a taxa de água. Também usou a tribuna o Dr. Araí de Lara Bello Filho, mais conhecido por Dr. Dinho, para esclarecer pontos e pormenores da lei.

Jaime Ancini, que apresentou abaixo assinado e declaração de pessoas que não desejam pagar a taxa do lixo desta maneira, falou com o repórter Marcos Vinícius e fez uma avaliação do evento e destacou que as movimentações continuam. Para ouvir a entrevista clique aqui.

O empresário Airton Lima, companheiro de Jaime Ancini no movimento, também foi entrevistado pelo repórter e deu sua opinião sobre a oportunidade. Clique aqui e ouça a entrevista.

Foram ouvidas munícipes que externaram sua opinião quanto a nova forma de cobrança. Clique aqui para ouvir as entrevistas.

O presidente da Casa de Leis, o vereador Edson Luiz Modena, falou do momento proporcionado à comunidade, tanto de esclarecimentos quanto de exercício da democracia. Clique aqui para ouvir a entrevista.

Prestando esclarecimentos e trazendo informações precisas, o Secretário de Administração de Clevelândia, Dr. Araí de Lara Bello Filho, destacou ao repórter Marcos Vinícius, e em seu discurso, que esta forma de cobrança é a mais justa, uma vez que todos os que produzem lixo estarão contribuindo com os custos de recolhimento e alocação do mesmo. Clique aqui para ouvir a entrevista.

Redação da Rádio Progresso

O QUE FOI DITO NO MOMENTO EM QUE APRESENTAMOS AS 600 ASSINATURAS AOS VEREADORES

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

Cumpro aqui, na condição de munícipe a difícil, árdua e até constrangedora missão de  fazer constar dos anais desta Casa, a discordância e inconformismo de centenas e centenas de Clevelandenses, sendo mais preciso  seiscentos Clevelandenses que discordam  da maneira como se pretende cobrar a taxa de lixo doravante.

A realidade é que a cobrança da taxa de lixo juntamente com a taxa de água e esgoto não veio de encontro dos interesses dos Clevelandenses, pois como entender a cobrança de dois encargos distintos, taxa de lixo e taxa de água e esgoto, sendo uma do Município e outro de uma Autarquia Estadual, o que poderá inclusive trazer maiores dificuldades aos Munícipes, pois ao invés de pagar as taxas separadamente, com as duas juntas o valor será maior e embora seja uma importância diminuta, para os menos favorecidos e mais pobres e humildes muitas vezes a soma dos dois encargos poderá inviabilizar o pagamento e conseqüentemente acarretar multas, juros e outros encargos e tudo será em detrimento dos mais pobres, principalmente se observarmos que a tarifa de água terá um aumento de l6%, a partir de abril do corrente.

A lei que autorizou a cobrança cumulativa das tarifas, está sendo objeto de análise jurídica e poderá propiciar uma ação popular com conseqüências à Municipalidade, mas antes disso, cabe ao Legislativo Municipal, ouvindo o clamor dos Munícipes, analisar o interesse na revogação da matéria.

A vontade popular deverá prevalecer, principalmente se considerarmos as dificuldades de pobreza e desemprego enfrentados atualmente pelos Clevealndenses.

NOTA DO EDITOR: TEVE GENTE NA CÂMARA QUE DEBOCHOU DA NOSSA CARA

Quando estava ocupando a Tribuna percebi que teve duas pessoas que ficaram debochando e olhando com ar de risos, isto é tirando uma com a gente pensei que era coisa da minha cabeça, mas todos na Câmara que estavam presentes viram e vieram me falar, fica aqui registrado o nosso repúdio a essas duas pessoas e que nós lembraremos de vocês nas próximas eleições com todo “carinho e dedicação”, afinal não estamos aqui para aguentar deboche quando buscamos uma solução para o povo, então até as próximas eleições, porque ficou muito feio,, e pior tem testemunhas que perceberam na hora! Com certeza vocês que riram devem se considerar “deuses os santos”, e acima de tudo os melhores, e nós uns palhaços, tudo bem, quem não é palhaço de político, mas deixa, ano que vem tem eleições e vamos lembrar!! Até lá então!!

COMENTÁRIO DO LEITOR SOBRE O LIXO

CHARLENE DE CLEVELÂNDIA

Olá amigo Jaime, como vc está?
continua na luta pelos direitos?
Ontem conversei com uma senhora ai de Clev e me surpreendi com o que ela me contou, segundo ela, teve que ficar o dia todo para conseguir FICHA para consultar um oftalmo, ai eu pergunto, e se fosse os administradores da cidades que precisassem do PSF? certamente não estaria a bagunça que está, o descaso com o povo clevelandense me deixa triste, se antes não conseguiam pagar uma consulta, quiça agora que tem que tirar do seu sustento 14,00 reais para o lixo, tive a infeliz impressão que querem acabar com a população clevelandense. Que Deus os proteja…
Meu amigo visite, comente, sugira… http://bloginterativodoservicosocial.blogspot.com
Um forte abraço!!!

TALENTO CLEVELANDENSE

pirografia

Você já ouviu falar em pirografia? Assista o vídeo e veja esse novo talento descoberto em Clevelândia, trabalho altamente profissional feito manualmente, coisa de puro artista, o artista em questão chama-se Telmir Fávero Júnior, que iniciou os trabalhos apenas por hobby, mas que hoje já está comercializando os mesmos, se você quiser adquirir um dos seus quadros depois de assistir o vídeo entre em contato pelo e-mail piadofor1@hotmail.com, para obter maiores informações.

Rotary Club de Clevelândia comemora Dia Rotário

No dia 23 de fevereiro, o Ratary Internacional celebra sempre seu surgimento, o que é uma data festiva no mundo todo. Em 2011, o Rotary completa 106 anos de existência.

Os rotarianos de Clevelândia celebram a data comemorativa com uma festiva para os sócios do clube de serviço que será realizada durante a reunião costumeira da entidade na sede própria.

O presidente do clube de serviço, Dr. Danilo de Vasconcelos Leão, esteve nos estúdios da Rádio Progresso e comentou as conquistas e méritos do Rotary Internacional durante sua existência de mais de um século. Clique aqui para ouvir a entrevista.

Mulher rejeita “Ricardão” é esfaqueada no centro de Clevelândia

Motos e UNO apreendidos pelos policiais

O fato grave aconteceu no centro de Clevelândia, próximo ao Supermercado Batistela, e uma mulher foi esfaqueada no abdome, sendo posteriormente encaminhada para o Posto de Saúde e então Pato Branco.

Além deste fato, nas últimas 24 horas os policiais militares registraram duas ocorrências de trânsito, uma briga em um colégio e também um porte de arma branca.

Para ouvir o relatório de imprensa completo, na voz do repórter Marcos Vinícius, clique aqui.

Acidente envolve motocicleta e Strada no centro de Clevelândia

O fato ocorreu na sexta-feira (19), por volta de 14h, próximo ao supermercado Batistela, esquina da rua Coronel Manoel Ferreira Bello com a Major Sansão Carneiro, onde uma moto chocou-se de frente com a Strada.

O repórter Marcos Vinícius entrevistou o comante do Destacamento clevelandense, o 3º Sargento João Carlos Ortina, que deu detalhes do acontecido. Clique aqui para ouvir a entrevista com o Sargento.

Segundo o Corpo de Bombeiros Comunitários, o condutor da moto sofreu apenas escoriações profundas na face.

Redação da Rádio Progresso

Homem é esfaqueado três veze em posto de combustível na rodovia de Clevelândia

No final de semana, de sexta-feira (19) a segunda-feia (21), a polícia militar de Clevelândia registrou várias ocorrências, sendo elas de infração de trânsito, porte ilegal de arma de fogo, violência doméstica, adolescente que danifica o patrimônio público e também uma tentativa de homicídio.

O repórter Marcos Vinícius esteve no Destacamento de Polícia Militar e trouxe o relatório ao conhecimento dos ouvintes. Clique aqui para ouvir o relatório de imprensa.

Redação da Rádio Progresso

Decreto nomeia novo secretário na administração do prefeito Ademir Gheller

Através do decreto 017/2011, publicado hoje pelo jornal diário do sudoeste, acaba de ser nomeado para o cargo de secretário municipal para assuntos do Meio ambiente e Recuros Hídricos, Luciano Loyola. Segundo o decreto, o ato é retroativo ao dia primeiro de fevereiro de 2011. Já o decreto 007/2011, também publicado hoje, diz em seu artigo primeiro: “designar de comum acordo o secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos, Luciano Loyola, para exercer as funções e cargo junto ao departamento de pessoal da prefeitura municipal”.

Recorda-se que no ano passado, Luciano Loyola exerceu as funções de secretário municipal de Industria e comércio.

Redação da Rádio Progresso

Moradores dos bairros Sinval Martins e Nélson Elói Petri estão com problemas na iluminação pública

Rua do Sinval Martins sem iluminação; Iluminação quebrada por vândalos no Nélson Elói Petri

Os moradores dos bairros Sinval Martins e Nélson Elói Petri têm enfrentado problemas com relação a iluminação pública.

Do Sinval Martins, a senhora Etelvina de Souza entrou em contato com a equipe de reportagem da Rádio Progresso e foi entrevistada declarando já ter entrado várias vezes com o departamento competente porém não foi atendida. Clique aqui para ouvir a entrevista.

No Nélson Elói Petri, na rua Antônio Senhor, o repórter Marcos Vinícius entrevistou a moradora Vanessa Pereira Rodrigues que relatou como a iluminação pública tem sido destruída por alguns malandros. Clique aqui para ouvir a entrevista com a Vanessa.

O repórter entrou em contato com o responsável pela pasta de Obras e Viação, Alcides Perin Filho, o qual falou ao repórter que em breve novas lâmpadas serão colocadas em ambos os bairros. No Sinval Martins, os responsáveis pelo conserto de fiação iriam em breve verificar se a rede necessita de reparos, resolvendo o problema ainda nesta semana.

Redação da Rádio Progresso

ESGOTO A CÉU ABERTO IRRITA CIDADÃO CLEVELÂNDENSE

OlÁ CAROS AMIGOS DO EKO BAR, ESTOU AQUI DEIXANDO MEU RECADO A RESPEITO DE UMA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SINVAL MARTINS DE ARAÚJO, POIS BEM, JÁ LEVEI AO CONHECIMENTO DA POLÍCIA, FORÇA VERDE E TAMBÉM DA IMPRENSA, JÁ DISSERAM QUE NÃO FOI NINGUÉM QUE ABRIU ESSA REDE DE PURO DEJETOS HUMANOS…..” “TUDO BEM,TALVES ENTÃO FUI EU QUE ABRI”, MAS ESTÁ NA BARBA DE TODOS  E NINGUÉM SE MANIFESTA A NOSSO FAVOR PARA ARRUMAR ESSE  ESGOTO PERIGOSO QUE  PODE AtÉ TRANSMITIR VÁRIAS DOENÇAS INCLUSIVE A DENGUE, HÁ MAIS OU MENOS 25 ANOS QUE OCORRE TAL FATO, MAS NADA É FEITO. NA HORA DE PEDIR UM VOTINHO DIZEM QUE VÃO RESOLVER MAS AtÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO RESOLVERAM NADA. SOMOS UM  POVO QUE NÃO TEMOS O MINIMO QUE É SANEAMENTO “O TAL BÁSICO”. MAS VEM ELEIÇÕES VAMOS ESCOLHER REPRESENTANTES QUE REALMENTE SE PREOCUPEM COM A MELHORIA DESSA REDE SE DEUS QUISER. PORQUE A SECRETARIA, SE QUISEREM RESOLVER É FÁCIL, O GOVERNO LIBERA BILHÕES PARA SANEAMENTO TODOS OS ANOS TALVEZ ESTEJA FALTANDO BOA VONTADE DA SECRETARIA, ENGRAÇADO QUE SE EU DERRUBAR UMA ARAÚCARIA POSSO IR PRESO, MAS LARGAR ESGOTO NA PROPRIEDADE ALHEIA, ONDE SECARAM ARAÚCARIA,AÍ NINGUÉM RESPONDE. MAS ME AGUARDEM ESTOU PRESTES A IR MOSTRAR ESSE DESLEIXO  PARA TODO O MUNDO SABER, ME AGUARDEM. CABE AQUI REGISTRAR MINHA IRRITAÇÃO COM O FATO!.
LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO!!

VEJAM AS FOTOS

Esse é o Bairro Sinval Martins segundo o autor da matéria esquecido pelas autoridades de Clevelândia

FOTOS E DESTAQUES EKO ON LINE

NA FOTO OS MEMBROS DO NOVO PARTIDO DE CLEVELÂNDIA PSOL, QUE SE ORGANIZOU PARA RECEBER O DIRETOR EXECUTIVO ESTADUAL DO PARTIDO Deputado Bernardo Piloto, O DE VERDE DA ESQUERDA PARA DIREITA

FUNCIONÁRIAS DA SALFER

SEMPRE TEM UM PALHAÇO NO MEIO HE, HE… QUE BRINCA COM A CRIANÇADA E COM OS CLIENTES SEMPRE NOS SÁBADOS QUANDO A SALFER TEM MUITAS PROMOÇÕES E EXCELENTES PREÇOS!

O VIGILANTE DA AVENIDA

Esse da foto, é o nosso amigo Vigilante da Avenida o Sergião!!, o mesmo faz a ronda e cuida da cidade durante a noite, e nesses últimos tempos tem vivido  aventuras cinematográficas, como perseguições a bandidos de carros, tombo de moto,  etc, coisa da rotina de trabalho segundo ele!!

Falcao Do Asfalto Moto Clube de Clevelândia

E o moto clube Falcão do Asfalto esteve participante do Motofest Cascavel 2011, através do seu representante o nosso amigo Magrão, que nos cedeu o material abaixo sobre tudo o que viu por lá e ressaltou a importância da Entidade levar o nome de Clevelândia e participar de eventos como esse e disponibilizar através do Eko Bar on line as novidades diferentes que foi vista por lá! Veja nas fotos abaixo!

PÉSSIMA SINALIZAÇÃO COLOCA VIDA DE ALUNOS DO JOÃO XXIII EM PERIGO NA SAIDA DO COLÉGIO.

Nas fotos abaixo você vai ver o caos que é durante a saida do Colégio João XXIII de Clevelândia, principalmente se for em dia de chuva, são crianças e jovens que arriscam a vida ao atravessar a rua diante de inúmeros casos, a rotatória já foi tirada, disseram que iriam colocar um semafro, até se cogitou pardais, mas até agora nada foi feito esperamos que as autoridades tomem uma medida urgente é o que requer a população!!

Prestem atenção nessa foto, é chocante, olhe ao risco que a criança se expõe ao atravessar a rua em frente a Kombi por pouco não acontece uma tragédia, nobres autoridades vocês tem conhecimento disto???

E o caos toma conta da cidade!

Vejam, sem a “sinaleira” sem as “tartarugas” sem a “rotatória” sem os “pardais”, tudo o que foi prometido colocar alí antes de começar as aulas foram palavras ao vento…. Até quando????


Clevelandense não aguenta mais….


Nem faixa para atravessar as ruas existe alí, é coisa para inglês ver e não acreditar obviamente!! Olha, quase que o onibus da prefa bate no gol!! É uma aventura trafegar naquelas ruas nesse horárioE mais a frente no quebra molas novamente crianças arriscam a vida para atravessar a rua simplesmente trágico a situação aqui vista!

De que é a preferência aqui?? Algum vereador sabe responder?????

alunos com cara de pouco amigos enfrentam heroicamente isso todos os dias!!!



Que coisa né senhor secretário dos transportes!!!

E tem gente de outras localidades que não acredita quando contamos o absurdo que está acontecendo aqui, e ainda tem gente que fica ” bravinha”  quando o Eko on line denuncia essas barbaridades!! Não pense que gostamos, mas é necessário para que as vezes as autoridades ocupadas com outros assuntos tomem conhecimento deste caos urbano!!

Cenas de cinema!

Opa, quase outra batida!!! Onde está as faixas para enxergar o quebra mola? Tem quebra mola ali? Tem sim só não vá esquecer!!

Mais crianças se aventurando para atravessar a rua! É, o clevelandense tem que ser herói e destemido desde muito cedo!

Crianças inocentes ao fato, estudando para futuramente se tornarem cidadão de bem, honesto e de responsabilidade que com certeza vão orgulhar a nossa cidade!!

Vejam esse flagrandes senhoras e senhores cidadãos e autoridades responsáveis, tomara que logo logo seja tomada uma providência!

São e Salvos graças a Deus esses conseguiram atravessar a rua!

Enorme é o   movimento como pode se perceber

Aqui novamente o flagrante de uma aluna solitária se aventurando diante dos carros, que loucura!! Fico pensando e meditando, será que no quentinho de uma reunião na Câmara de Vereadores, enquanto se debate a questão do imposto do lixo descontado na taxa da água, teriam os nobres noção da realidade lá fora????  Espero que sim!!! Com certeza!!! E acredito que esses nobres cidadões com certeza já conversaram com o prefeito e deve sair a solução o mais rápido possível, estamos falando aqui de vidas, e vidas de extrema importância diga-se de p-assagem, afinal dizem que Clevelândia nada mais é que uma grande família, então, que o chefe da família tome as medidas necessárias!!

CLEVELANDENSE DIGA  “Não à taxa de lixo na conta de água”

EX-GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO TERIA CRIADO DECRETO QUE PROIBIA QUE A SANEPAR DESCONTASSE A TAXA DE LIXO NO TALÃO DE ÁGUA

Abriu-se recentemente o debate acerca da possibilidade ou não de cobrança da taxa de coleta de lixo junto com a conta de água.

Tal questão decorreu da prática vivenciada há anos em diversos municípios do Paraná e do Decreto Estadual n.º 5.099, de 14 de julho de 2009, do governador Roberto Requião.

Os municípios, após diversas tentativas de receber efetivamente os valores a título de taxa de coleta de lixo dos resíduos gerados pelos contribuintes em seus bens imóveis, diante do alto índice de inadimplemento do tributo e da consequente falta de entrada ao erário dos valores despendidos pelo serviço prestado, resolveram buscar uma parceria, via convênio, com a Sanepar para lançar a taxa de coleta de lixo juntamente com a conta de água dos imóveis. Diante desta concertação entre municípios e Sanepar, visualizou-se um crescimento vultoso no adimplemento da taxa de coleta de lixo.

Doutro lado, após constatar esta prática, o Ministério Público do Paraná alertou o estado e recomendou o fim da cobrança da taxa de coleta de lixo em conjunto com a conta de água, visto que esta conduta emoldura-se como uma venda casada, o que afronta ao Código de Defesa do Consumidor, e ocasiona grandes prejuízos aos cidadãos em suas condições mínimas de subsistência e dignidade.

O desrespeito à dignidade e às condições mínimas de subsistência fica configurado a partir do momento em que os cidadãos deixam de pagar a conta de água em face do valor da taxa de coleta de lixo e, consequentemente, sujeitam-se ao corte do fornecimento da água e à “sobrevivência” em condições precárias. Não se trata de inadimplemento voluntário, porém de adimplemento impossível diante dos diminutos recursos financeiros que permeiam a maioria dos lares brasileiros.

Em razão disto, o governador estipulou no decreto n.º 5.099 que os serviços de coleta de resíduos sólidos e de abastecimento de água deverão ser cobrados em faturas separadas, somente sendo permitida a cobrança conjunta se a Sanepar prestar e executar os dois serviços. O Executivo estadual também determinou que os ajustes celebrados para a cobrança conjunta deverão ser rescindidos pela Sanepar até o fim do ano.

Analisando o conflito, não se pode aquiescer com a cobrança casada na prestação dos serviços públicos em questão. Permitir, ainda que a mesma concessionária preste os dois serviços, a cobrança conjunta é onerar e tolher à dignidade da pessoa humana e o direito à vida em favor do interesse egoístico de arrecadação.

Não se pode pensar tão somente na logística dos menores dispêndios de recursos financeiros para a arrecadação da taxa de manejo de resíduos sólidos, bem como na necessidade de arrecadar dinheiro para os cofres públicos, mas deve-se pensar numa solução harmônica que guarneça os direitos dos cidadãos e os direitos do estado. Para tanto, recomenda-se uma leitura e interpretação sistemática da Constituição da República de 1988, mormente de um lado os princípios da eficiência e efetiva arrecadação, doutro lado os princípios da dignidade da pessoa humana e o direito à vida.

Ao interpretar e aplicar simultaneamente os princípios, verga-se para a prevalência da proteção ao direito à vida, direito fundamental, e ao princípio da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil. Portanto, o Estado deverá coligir a eficiência e efetividade de arrecadação respeitando o direito à vida e à dignidade da pessoa humana, não podendo submeter o cidadão a ceifar as suas condições mínimas e essenciais de sobrevivência para fins de efetividade da arrecadação estatal.

É inadmissível sancionar o contribuinte que deixa de pagar a taxa de coleta de lixo com uma penalidade tão gravosa como o corte do abastecimento de água. Deve-se guardar razoabilidade entre os meios e fins. Esta concepção não significa coadunar com a legalização do calote do cidadão para com o Estado ou a assunção de prejuízos por parte do Estado; trata-se do dever do Estado de buscar outros instrumentos eficazes e eficientes para realizar a atividade de arrecadação da taxa de coleta de lixo, desde que isso se faça sem que os direitos dos cidadãos sejam maculados.

Logo, as vozes que ecoam na Assembleia Legislativa do Paraná para liberar a cobrança da coleta de lixo na conta de água, ou quiçá na conta de luz, merecem reflexão, a fim de não afrontar a Constituição da República e aos diversos julgados já existentes acerca do tema.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?id=917139
Luciano Reis é advogado e professor da UTP e da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. luciano@rcl.adv.br


FOTO INÉDITA DOS 80 ANOS DE CLEVELÂNDIA, QUE VIAGEM ATREVÉS DOS TEMPOS, ESSA TEM A CORTESIA DO NOSSO AMIGO SR. MAX DE PAULA

Essa duas fotos também datam a comemoração dos 80 anos de Clevelândia, toda a cidade estava em festa! Cortesia. Sr. Max de Paula.

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